O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça a prisão preventiva de um homem flagrado cometendo zoofilia contra um cachorro em situação de abandono, no bairro Guanabara, em Joinville. O crime aconteceu na noite de quarta-feira (25) e foi registrado por câmeras de segurança.
O suspeito chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Civil, mas foi liberado no dia seguinte após decisão do juiz plantonista, que relaxou a prisão antes da audiência de custódia e sem ouvir o Ministério Público. Desde então, o homem permanece em liberdade.
O pedido formal de prisão foi apresentado na segunda-feira (30) pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. A promotora Simone Cristina Schultz defendeu a detenção imediata do acusado para proteger a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.
Segundo o MPSC, o homem vive em situação de rua, não tem residência fixa e possui mais de 50 registros criminais, principalmente por furtos cometidos em várias cidades de Santa Catarina. Em um dos processos, a ação penal precisou ser suspensa por falta de localização do acusado.
As imagens do vídeo de zoofilia em Joinville causaram forte comoção e foram amplamente divulgadas por entidades de proteção animal. No vídeo, o homem aparece praticando ato sexual com um cão caramelo, sem raça definida.
A promotora destacou que manter o suspeito em liberdade prejudica a credibilidade da Justiça, especialmente diante da indignação pública com o caso. Ela também alertou para o risco de reincidência, inclusive contra pessoas, com base na Teoria do Elo — que relaciona maus-tratos a animais com violência humana.
A prática de zoofilia é tipificada como crime de maus-tratos pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com penas que podem ser agravadas conforme a crueldade e o sofrimento causados ao animal.
A Vara Regional de Garantias de Joinville será responsável por analisar o pedido de prisão preventiva. O caso segue em investigação.
