Moraes autoriza Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias com tornozeleira eletrônica

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão e cumpra pena em regime domiciliar pelo período de 90 dias. A decisão prevê o uso de tornozeleira eletrônica e passa a valer após a alta hospitalar.
Bolsonaro está internado em Brasília desde 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Ele chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, mas apresentou evolução clínica e já foi transferido para um leito comum, conforme boletim médico divulgado no último domingo (22).
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet avaliou que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento contínuo, o que pode ser melhor realizado em ambiente domiciliar.
A posição da PGR representa uma mudança em relação ao entendimento anterior. Em fevereiro, o órgão havia se manifestado contra o pedido de prisão domiciliar, alegando que o sistema prisional teria condições de oferecer a assistência médica necessária.
A medida impõe monitoramento eletrônico e mantém restrições legais durante o período de 90 dias, que poderá ser reavaliado conforme a evolução do quadro clínico.