A falta de manutenção nos loteamentos novos frequentemente gera debates sobre quem é responsável pelo seu cuidado. Enquanto representantes do executivo atribuem essa responsabilidade às loteadoras, é crucial destacar que os moradores pagam impostos substanciais à prefeitura, não à loteadora. É hora de reexaminar essa dinâmica legal e buscar mudanças na Câmara de Vereadores.
Propõe-se uma nova abordagem, que estabeleça uma responsabilidade de cinco anos para as loteadoras em áreas como saneamento básico, infraestrutura fluvial. Por outro lado, a manutenção desses serviços, “limpeza” e “conservação” deveria ser de responsabilidade da prefeitura, uma vez que os moradores contribuem financeiramente com seus impostos para o funcionamento eficaz desses serviços públicos.
Essa mudança garantiria uma distribuição mais equitativa das responsabilidades, aliviando os encargos financeiros dos moradores enquanto assegura um ambiente habitável e bem mantido nos loteamentos. É hora de agir em prol do bem-estar da comunidade e da justiça fiscal.
