Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente dos produtos no Brasil. Ao todo, foram 337 votos favoráveis e 19 contrários.
O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
Mounjaro e Zepbound são medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Eles são indicados principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2 e também vêm sendo utilizados para controle de peso, o que ampliou a procura pelos fármacos nos últimos anos.
Anvisa emite alerta sobre canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido das chamadas canetas emagrecedoras. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Segundo a agência, embora os riscos já estejam descritos nas bulas aprovadas no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos tanto no cenário nacional quanto internacional, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Entre os possíveis efeitos adversos graves está a pancreatite aguda, incluindo formas necrotizantes e potencialmente fatais. A Anvisa reforça a necessidade de acompanhamento médico durante o uso desses medicamentos.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta semelhante, apontando risco, ainda que considerado pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.