Brasília – O Senado articula uma proposta de “anistia light” para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O modelo busca reduzir penas em casos específicos, mas sem anular as condenações já impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os principais pontos, estão a redução de penas para crimes de tentativa de golpe, a criação de uma tipificação mais branda para participantes sem papel de liderança e o endurecimento das punições contra líderes e financiadores de atos antidemocráticos.
Nos bastidores, o formato é visto como um acordo político: o STF mantém as condenações atuais, enquanto flexibiliza a lei para casos futuros. O Planalto já sinalizou apoio, desde que a Corte também dê aval.
O governo quer encerrar rapidamente o debate sobre anistia, que vem travando outras pautas no Congresso, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública, ambas consideradas estratégicas para a disputa eleitoral de 2026.
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