O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 propõe suspender parte da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024, que incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto, apresentado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e outros cinco parlamentares, argumenta que a medida contraria a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo os deputados, um documento da OMS de 2023 indica que a vacinação em menores de 18 anos não reduz a transmissão do vírus.
“A OMS ajustou suas diretrizes, sugerindo que crianças e adolescentes saudáveis podem não precisar necessariamente da vacina”, justificam os autores.
Tramitação do projeto
Antes de ser votado no Plenário, o projeto passará pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
