Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12), para investigar um esquema de fraudes tributárias que teria movimentado mais de R$ 185 milhões em compensações indevidas. A investigação também apura suspeitas de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas.
Batizada de Operação Tax Mirage, a ação investiga contribuintes de 10 estados brasileiros. Ao todo, foram identificados 48 contribuintes supostamente beneficiados pelo esquema, distribuídos em 32 municípios.
Em Santa Catarina, os levantamentos apontaram compensações tributárias consideradas indevidas em três municípios: Balneário Camboriú, Blumenau e Itajaí.
Segundo os dados divulgados pela Receita Federal, os valores identificados no estado são:
- Blumenau: R$ 15,6 milhões;
- Itajaí: R$ 6,4 milhões;
- Balneário Camboriú: R$ 1,4 milhão.
Somados, os valores ultrapassam R$ 23,5 milhões.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos fiscais.
Em troca, recebia pagamentos calculados sobre os valores compensados. No entanto, os créditos utilizados não existiriam, pois teriam como justificativa pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca foram realizados.
Suspeita de favorecimento em licitações
A investigação também identificou possíveis vantagens indevidas em processos de licitação.
Com as compensações fraudulentas, empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, dessa forma, participar de concorrências públicas em condições mais favoráveis do que empresas que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.
Bens de luxo e possível ocultação de patrimônio
Os investigadores também identificaram movimentações financeiras e aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos.
Entre os itens identificados está uma lancha que recebeu o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção teria sido paga por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.
Também há indícios de utilização de pessoas conhecidas como “laranjas” para esconder a verdadeira propriedade dos bens e dificultar o rastreamento dos recursos.
Operação em vários estados
A fase ostensiva da Operação Tax Mirage prevê o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima.
O material recolhido será analisado pelas autoridades para identificar todos os possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e localizar bens que possam ter sido adquiridos com recursos provenientes das práticas investigadas.
A operação recebeu o nome de Tax Mirage, expressão que significa “miragem fiscal”, em referência aos créditos tributários que, segundo as investigações, seriam fictícios.
Os valores e as suspeitas divulgados fazem parte da investigação e não representam, por si só, condenação dos envolvidos.
