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MPSC obtém decisão liminar em ação civil pública e conselheiras tutelares de São Francisco do Sul são afastadas do cargo

Quatro conselheiras tutelares de São Francisco do Sul foram afastadas do cargo após decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação civil pública aponta negligência no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

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Segundo o MPSC, as conselheiras tutelares de São Francisco do Sul ignoraram denúncias graves de violência física e sexual, deixaram de apurar casos e se recusaram a cumprir requisições do Ministério Público e da Polícia Militar. O órgão identificou mais de 100 falhas no cumprimento das funções legais.

A promotora Fernanda Morales Justino afirmou que o afastamento das conselheiras tutelares é necessário para fortalecer a proteção da infância e garantir o atendimento adequado em São Francisco do Sul.

O afastamento das conselheiras ocorre após denúncias e investigações que confirmaram a omissão no dever de proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Mais detalhes no site oficial do MPSC:
Conselheiras tutelares afastadas em São Francisco do Sul


 

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