O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos efeitos do decreto do governo federal que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como do decreto legislativo que revogava essa elevação. A medida foi tomada diante de indícios de possíveis irregularidades em ambas as decisões e do crescente clima de tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional.
Na decisão, Moraes apontou “sérias dúvidas” quanto à legalidade das normas e agendou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o próximo dia 15 de julho. O objetivo é buscar uma solução jurídica equilibrada e evitar um agravamento da crise institucional.
O ministro também concedeu um prazo de cinco dias para que o governo federal apresente explicações sobre os motivos que levaram ao aumento do IOF. O Congresso, por sua vez, deverá justificar a revogação da medida.
A decisão do STF ocorre em meio a disputas políticas e jurídicas que colocam em xeque a harmonia entre os Poderes da República, exigindo uma mediação que possa preservar a estabilidade institucional.
