A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, previsto para esta quinta-feira (6), organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O governo federal propôs o leilão como uma medida para reduzir o preço do arroz, já que o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional.
O juiz Bruno Fagundes de Oliveira argumentou que não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá os impactos negativos previstos pelo governo devido às enchentes no estado. “É importante ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que poderia justificar a dificuldade prática e precariedade dos produtores e entes locais em manifestar seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto. Isso reforça a necessidade de suspensão do leilão para preservar a isonomia e a livre concorrência”, explicou Oliveira.
A suspensão do leilão de arroz importado visa garantir a equidade e a livre concorrência, considerando as dificuldades enfrentadas pelos produtores locais devido às condições adversas.
