A Justiça de Santa Catarina determinou a reintegração de posse de um terreno de 307 mil metros quadrados em Balneário Barra do Sul. Os ocupantes têm 15 dias para deixar o local, sob risco de desocupação forçada com apoio policial.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Comarca de Araquari, atendendo a pedido de uma empresa do setor imobiliário. O terreno, situado na esquina da Rua Maria Reis Carvalho com a Avenida São Vicente, seria destinado à construção de um loteamento, mas foi alvo de invasões registradas em agosto deste ano.
De acordo com a Justiça, a empresa apresentou provas de posse do imóvel e do esbulho ocorrido, em conformidade com o Código de Processo Civil. O juiz determinou o prazo de 15 dias para a saída voluntária dos ocupantes e autorizou o uso de força policial caso o cumprimento não ocorra.
O mandado de reintegração de posse vale também para quaisquer outros ocupantes encontrados no local. A ação será acompanhada pela empresa autora, que irá indicar os pontos das invasões dentro do terreno.
