O governo Lula sugeriu um novo imposto chamado “imposto do pecado”. Esse imposto seria aplicado a cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos que poluem muito e a extração de minérios como ferro, petróleo e gás natural.
Essa proposta faz parte de um projeto maior, a reforma tributária sobre o consumo. A ideia é cobrar mais impostos de produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente.
O documento do projeto detalha os produtos que terão esse imposto especial. Ele também explica como essa tributação será aplicada. As taxas específicas serão definidas mais tarde por uma lei comum.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas diz que, hoje, uma lata de cerveja tem cerca de 56% do seu preço em impostos federais e estaduais.
A reforma tributária pretende substituir cinco tributos por dois novos tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA):
Além disso, haverá um imposto seletivo sobre produtos nocivos e um IPI específico para produtos da Zona Franca de Manaus.
A reforma também inclui medidas para simplificar a cobrança de impostos e reduzir custos para consumidores e produtores, esperando aumentar a produtividade e estimular a economia.
