O Governo de Santa Catarina anunciou a isenção total do ICMS sobre arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A alíquota, que era de 7%, foi reduzida para 0%, com o objetivo de minimizar o impacto da inflação no preço dos alimentos.
Com a medida, entidades representativas do setor produtivo catarinense assumiram o compromisso de orientar seus associados a repassar a redução do imposto ao consumidor final. Ovos e hortifrutis já tinham isenção de ICMS no estado.
Apesar da iniciativa, especialistas alertam que a redução do imposto não garante, por si só, a queda significativa dos preços nos supermercados.
Para evitar que o benefício fiscal se perca na cadeia de comercialização, o governador Jorginho Mello reuniu dirigentes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de uma carta compromisso. A ação envolve a Secretaria da Fazenda e o Procon-SC, que acompanharão a aplicação da medida.
O vice-presidente institucional da Acats, José Koch, destacou que a isenção do ICMS sobre os itens da cesta básica trará impactos positivos para as famílias catarinenses, tornando os alimentos mais acessíveis.
