Governo de Santa Catarina repassa R$ 376,2 milhões para instituições de educação especial em 2026 e 2027.

O Governo de Santa Catarina confirmou o repasse de R$ 376,2 milhões para 240 instituições especializadas em educação especial no estado, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Os recursos fazem parte do Programa Gente Especial e serão destinados ao período de 2026 e 2027.
O investimento contempla entidades como APAEs, AMAs, associações de surdos, de pessoas com síndrome de Down e de deficiência visual, entre outras. Ao todo, cerca de 31 mil educandos são atendidos em Santa Catarina. Em comparação com 2025, o aumento no valor dos repasses foi de 11%.
De acordo com a presidência da FCEE, o reajuste que seria aplicado em maio foi antecipado em dois meses, garantindo que as instituições recebam os valores atualizados já no início do ano. A medida busca assegurar a continuidade dos atendimentos e a manutenção das equipes técnicas.
O Programa Gente Especial foi criado em março de 2024 pelo Decreto nº 530 com o objetivo de regularizar os repasses e reduzir entraves burocráticos, facilitando o acesso aos recursos destinados ao atendimento educacional especializado. Os valores são utilizados principalmente para contratação de profissionais e manutenção das atividades das serviços prestados.
A Fundação Catarinense de Educação Especial é o órgão responsável pela política de educação especial no estado. Além da gestão e fiscalização dos repasses, a entidade também atua na orientação técnica, capacitação e definição de diretrizes para instituições conveniadas e escolas das redes estadual e municipais.
A política de educação especial em Santa Catarina atende pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências visual, auditiva, intelectual, física e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.