O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (8/10), o desbloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, em território brasileiro. A decisão foi tomada após a empresa X realizar o pagamento de multas que somam R$ 28,3 milhões. Essa medida foi respaldada por um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também recomendou a liberação do acesso à rede social no Brasil.
Em sua decisão, Moraes declarou: “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional. Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas.”
A plataforma, pertencente ao bilionário Elon Musk, estava bloqueada desde 30 de agosto devido a uma ordem de Moraes, confirmada posteriormente pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu em virtude da falta de uma representação oficial da empresa no Brasil e pelo descumprimento de várias ordens judiciais.
Desde o início do bloqueio, a empresa X tem colaborado com as autoridades brasileiras e atendido às exigências legais, resultando no pagamento das multas e na decisão de desbloqueio desta terça-feira. Agora, a plataforma retorna a operar normalmente no Brasil, permitindo que os usuários voltem a acessar seus serviços.
Com o desbloqueio, a plataforma X reafirma sua presença no mercado brasileiro, oferecendo uma alternativa de comunicação e interação aos usuários. O retorno do X é um importante passo para a restauração da liberdade de expressão e acesso à informação na internet brasileira.
Araquari News.
