A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que proíbe a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), tramitou por dois anos após ser protocolada em 2023.
O projeto foi motivado por denúncias de pais e alunos da Escola Antônio Rocha de Andrade, em Penha, onde atividades alusivas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte, sangue e violência dentro da unidade. Relatos de crianças assustadas e receosas de voltar às aulas levaram o caso ao gabinete do parlamentar.
Durante a votação nesta quarta-feira (10), alguns deputados defenderam que o Halloween seria apenas uma atividade recreativa. Marcos da Rosa rebateu afirmando que o tema ultrapassa o limite do lúdico.
Segundo ele, o Halloween não possui função pedagógica ou cultural e expõe crianças a conteúdos inadequados, como medo e violência. O deputado também mencionou um episódio registrado em outubro de 2025, na Escola Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde estudantes participaram de uma festa temática utilizando simulacro de arma.
Com a aprovação, as escolas públicas catarinenses ficam impedidas de realizar qualquer atividade relacionada ao Halloween.
