A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados no processo que investigou a chamada “trama golpista”. Apesar da decisão, os réus ainda não devem ser presos de imediato, já que podem recorrer dentro da própria Turma.
Prisão especial
Os condenados não devem ser enviados a celas comuns. O Código de Processo Penal (CPP) garante prisão especial a oficiais das Forças Armadas e também a delegados da Polícia Federal. No caso, o núcleo 1 reúne cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF.
Situação de Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, mas em outro processo. Ele é investigado por sua atuação em articulações com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que envolveriam retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Recursos e próximos passos
Com a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração — recurso usado para questionar possíveis omissões ou contradições no julgamento. Esse tipo de medida, no entanto, dificilmente muda o resultado e costuma ser rejeitado.
Após essa etapa, o relator, Alexandre de Moraes, poderá determinar o início do cumprimento das penas. Ainda não há prazo definido para isso.
