A partir desta terça-feira (5), entra em vigor uma plataforma nacional para validação de atestados médicos no Brasil, chamada Atesta CFM, criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Este sistema online pretende combater fraudes e outras irregularidades, garantindo maior controle na emissão desses documentos.
O uso do Atesta CFM será obrigatório a partir de 5 de março do próximo ano, oferecendo um período de adaptação para que os médicos se familiarizem com a plataforma. Para utilizar o sistema, os profissionais devem se cadastrar no site oficial (atestacfm.org.br), onde, após autenticação, poderão emitir e validar diversos tipos de atestados, incluindo os de saúde ocupacional.
Segundo o especialista em TI do CFM, Gleidson Porto, o sistema oferece funcionalidades como consulta ao histórico de atestados, geração de estatísticas e mais. A plataforma também possui um “portal do cidadão”, onde pacientes poderão acessar todos os atestados emitidos em seu nome e receber notificações sempre que um novo atestado for gerado.
Com a autorização do trabalhador, o atestado poderá ser enviado diretamente ao empregador, eliminando a necessidade de entrega física. Além disso, um validador oficial estará disponível no site validar.atestacfm.org.br, permitindo a verificação da autenticidade dos documentos.
De acordo com Hideraldo Cabeça, diretor de TI do CFM, o sistema é ancorado por certificação digital e biometria, assegurando conformidade com as leis vigentes. As fraudes em atestados médicos têm gerado prejuízos consideráveis para empresas e a Previdência Social, e o CFM espera que o Atesta CFM ajude a mitigar esses danos.
A ferramenta também será disponibilizada em aplicativos para tablets e celulares, aguardando apenas liberação nas lojas virtuais.
