O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novas diretrizes para facilitar o processo de aposentadoria, com foco na redução de burocracias e maior agilidade na análise dos pedidos.
As principais mudanças incluem:
Processo mais ágil: O tempo de resposta será reduzido, com uma análise menos complexa dos pedidos.
Aposentadoria especial facilitada: Trabalhadores em condições insalubres ou perigosas terão um procedimento simplificado, com suporte de peritos.
Documentação rigorosa: A apresentação correta da documentação é essencial. Caso contrário, o pedido pode ser cancelado automaticamente.
Como solicitar a aposentadoria
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS. É necessário acessar a plataforma, realizar o login com a conta Gov.BR e anexar os documentos. O advogado Jean Postai destaca a importância de enviar tudo corretamente, para evitar o cancelamento do processo.
Aposentadoria especial para trabalhadores insalubres
Trabalhadores expostos a riscos à saúde poderão se aposentar a partir dos 55 anos, desde que comprovem as condições especiais.
Períodos não contados para a aposentadoria
Alguns períodos podem não ser considerados no cálculo do tempo de contribuição, como:
Regime próprio de previdência: Pode ser incluído mediante Certidão no Regime Próprio.
Trabalhadores rurais e pescadores artesanais: Precisam comprovar atividade para ter o tempo computado.
Empregados domésticos e contribuintes individuais: Só terão o tempo contado se as contribuições forem feitas corretamente.
Incapacidade e tempo de contribuição
Períodos de afastamento, como auxílio-doença, podem contar para a aposentadoria se forem intercalados com contribuições após o retorno ao trabalho. Autônomos com contribuições atrasadas devem regularizar a situação junto à Receita Federal.
