Um caso chocante de abuso sexual foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) nesta sexta-feira, 20. Um homem foi condenado por estuprar sua enteada em Garuva, durante o período entre 2016 e 2017, quando a menina tinha apenas entre 10 e 11 anos.
Condenação do Padrasto e da Mãe.
O réu foi sentenciado a oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Além dele, a mãe da criança também foi condenada a dois anos de reclusão em regime aberto. A pena dela foi substituída por restrições, incluindo a prestação de serviços comunitários e a proibição de frequentar bares e boates durante dois anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva determinou ainda o pagamento de danos morais no valor de R$ 15 mil pelo padrasto e R$ 5 mil pela mãe, como reparação mínima pelo sofrimento causado à vítima.
Detalhes dos Abusos.
De acordo com as investigações do MP-SC, os abusos ocorreram enquanto o homem se aproveitava da amizade entre suas filhas e a vítima. Em um dos episódios descritos na denúncia, ele ofereceu dinheiro à menina para que ela permitisse que ele tocasse seu corpo. Em outra ocasião, entrou no quarto onde a criança dormia e cometeu o abuso sexual. Além disso, foi relatado que a mãe da menina também participou dos atos libidinosos na presença da filha. Em uma noite, enquanto assistiam televisão juntos, o casal realizou um ato sexual na frente da criança, momento em que a mãe perguntou se a menina gostaria que o padrasto fizesse o mesmo com ela, mas recebeu uma negativa.
Possibilidade de Recurso.
A decisão do tribunal permite que ambos os condenados recorram em liberdade, já que responderam ao processo fora da prisão e não houve novos fatos que justificassem uma mudança na postura do Juízo.
